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Instruções Normativas – 2005

Instruções Normativas – 2005

- Agência Municipal do Ambiente - AMMA

(Instruções Normativas elaboradas e editadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente e compiladas pela Superintendência da Casa Civil e Articulação Política)


INSTRUÇÕES NORMATIVAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001 de 01/07/2005 -  “Instituir as diretrizes ambientais para licenciamento ambiental de parcelamento do Solo Urbano no Município de Goiânia.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 002 de 21/09/2005 -  “Institui o Diploma de Mérito Ambiental, a ser concedido aos empreendimentos e atividades que desenvolvem importantes projetos ambientais no Município de Goiânia.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 003 de 21/01/2005 - “Instituir a Compensação Ambiental para todos os empreendimentos e atividades de relevante impacto ambiental a serem licenciados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 004 de 15/09/2005 - “Institui as diretrizes para o licenciamento ambiental de engenhos de divulgação de publicidade, estabelece conceitos e regras para uma melhor aplicação das normas que regulamentam os meios de publicidade e propaganda no Município de Goiânia.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 005 de 15/09/2005 - “Institui as diretrizes para a autorização das empresas de distribuição de panfletos para panfletagem e estabelece conceitos e regras para uma melhor aplicação das normas que regulamentam os meios de divulgação de publicidade por meio de panfletos no Município de Goiânia.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 006 de 21/01/2005 - “Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 007 de 06/12/2005 - “Dispõe sobre normas para licenciamento ambiental de fontes não ionizantes - telefonia celular, rádio e TV, no Município de Goiânia.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 008 de 13/10/2005 - “Altera o art. 5º da Instrução Normativa nº 007 de 21 de janeiro de 2005, que instituiu as bases da Compensação Ambiental para todos os empreendimentos e atividades de relevante impacto ambiental a serem licenciados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que passa a vigorar com a seguinte alteração.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009 de 26/12/2005 - “Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para gestão dos resíduos da construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais e institui as Diretrizes Básicas para o licenciamento ambiental dos transportadores de resíduos sólidos oriundos da construção civil, para locais de transbordo e de destinação final destes resíduos no Município de Goiânia.”

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