Estamos migrando o conteúdo dos antigos sites da Prefeitura. Se não encontrar o que está procurando, CLIQUE AQUI e acesse o site antigo.

VOLTAR para o site antigo.

BETA i

Direitos do Consumidor

Procon Goiânia realiza Operação Polo Sul

Fiscalização atinge mais de 200 estabelecimentos que vendem produtos para sanduíches. Venda de alimentos vencidos é um risco para saúde

Publicado em: 27 de setembro de 2019 às 11:17 | última atualização: 27 de setembro de 2019 às 11:17

O Procon Goiânia deu início a Operação Polo Sul, que visa fiscalizar estabelecimentos que comercializam queijos, presuntos, salsichas, linguiça, hambúrguer, bacon e outros produtos que são vendidos para lanchonetes, pit dogs e restaurantes. Durante a fiscalização, os agentes checam se os alimentos apresentam data de fabricação e vencimento.

Os produtos que estiverem vencidos são descartados no local pela equipe do Procon. Os fiscais já apreenderam mais de 100 quilos de produtos impróprios para o consumo e que estavam à venda. A maioria dos produtos estava sem identificação de validade ou data de fabricação.

De acordo com o artigo 18, parágrafo 6º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), são impróprios para o consumo os seguintes produtos: com prazos de validade vencidos; que não informem de forma legível o prazo de validade; deteriorados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos ou fraudados; em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; que se revelem inadequados ao fim a que se destinam, que não informem sobre riscos à saúde e segurança do consumidor.

Anderson Clemente, editoria de Defesa do Consumidor