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Assistência Social

Prefeitura realiza Conferência Municipal de Assistência Social

Evento será aberto nesta quarta-feira, 16/10, na Câmara Municipal de Goiânia, e contará com três dias de programação com palestras, oficinas e debates na construção das diretrizes da política de assistência social pelos próximos dois anos

Publicado em: 16 de outubro de 2019 às 15:17 | última atualização: 16 de outubro de 2019 às 15:17

Com o tema “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”, será aberta nesta quarta-feira,16/10, na Câmara Municipal de Goiânia, às 19h, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Goiânia. A atual assembléia é popular, convocada pela sociedade civil, após 23 pré-conferências nos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS) e em Organizações não Governamentais (ONGs).

Organizado pela Secretaria de Assistência Social (Semas), a iniciativa ocorre a cada dois anos. O fórum é considerado um exercício democrático de participação popular com o objetivo de diminuir a desigualdade social e para construção de mecanismos de ação para superação das situações de desproteção social.

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Antonio José, explica que o evento conta com representantes da Semas, estudantes e da comunidade em geral, com 350 vagas. “Serão eleitos 12 representantes para a conferência estadual”, explica Antonio José.

“O evento acontece a cada dois anos e extrai as diretrizes que deverão ser executadas pelo governo nos próximos anos”, pontua. O presidente, que também é superintendente da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA), diz que “o desafio atual é superar os cortes de recursos federais de 30% neste ano para a assistência social e 50% para o ano que vem”.

“São recursos usados para atender famílias, pessoas abaixo da linha da pobreza, jovens em situação de abandono, população em situação de rua e outros”, destaca. Em três dias, as diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conforme estabelece a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), serão estabelecidas.

Já o titular da Semas, Mizair Lemes, acredita que o evento ajuda na construção de saídas para que as pessoas possam ter mais oportunidade. “São espaços de exercício democrático de participação popular e envolvimento dos usuários do SUAS para aperfeiçoarmos e melhorarmos a política social em Goiânia”, afirma.

Para o secretário municipal de Direitos Humanos, Filemon Pereira, o prefeito Iris Rezende garante que os investimentos que a cidade experimenta também atinjam o desenvolvimento social da população. “Além de obra, que também é social, pois aí inclui mais saúde, acesso à creche e ensino básico, a prefeitura também investirá em moradias, nas casas de acolhida e em pessoas com vulnerabilidade, como o censo da população em situação de rua, que já está sendo feito em parceria com a UFG”, destaca Filemon.

Programação

16 de outubro

18h Credenciamento /Entrega de Material

19h Coquetel de Abertura

19h20min Apresentação Cultural

19h30min Cerimônia de Abertura

20h30min Conferência Magna Tema: “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”.

21h15min Debate

22h Encerramento

17 de outubro

7h30min Credenciamento e entrega de material (Somente até às 9h30min)

8h Café da Manhã

8h30min Apresentação Cultural

8h45min Leitura e Aprovação do Regimento Interno da 13ª. Conferência

9h Painel: “Assistência Social em Goiânia: Retrato da Política na conjuntura atual”

10h30min Apresentação do panorama atual do Controle Social da Política de Assistência Social no município de Goiânia – CMASGyn e apresentação das propostas aprovadas na 12ª. Conferência Municipal de Assistência Social de Goiânia – Balanço.

11h Debate

12h Intervalo para o Almoço

14h OFICINAS DOS EIXOS TEMÁTICOS (Divisão em salas conforme credenciamento):

EIXO 1: A Assistência Social como direito do Povo

EIXO 2: Financiamento Público

EIXO 3: SUAS com Participação Social

15h15min Roda de Conversa para construção das Propostas dos Eixos Temáticos e sistematização.

16h30min Intervalo

17h Encerramento

18 de outubro

8h Apresentação Cultural

8h30min Plenária Final – Leitura e Discussão das Propostas dos Grupos e Moções

10h30min Intervalo

10h45min Votação das Propostas dos Eixos Temáticos (deliberação por Eixo)

11h45min Escolha dos Delegados para Conferência Estadual (titulares e suplentes)

12h30 Encerramento Oficial

Antonio Bento, Diretoria de Jornalismo