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Controladoria

Goiânia vai integrar programa de combate à corrupção

Prefeito Iris Rezende destacou, durante do evento de lançamento, as recentes ferramentas implantadas pela Prefeitura no combate à corrupção e na transparência de dados públicos, entre elas o novo portal da administração municipal

Publicado em: 29 de outubro de 2019 às 17:32 | última atualização: 29 de outubro de 2019 às 17:40

O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, participou na tarde desta terça-feira (29/10) do lançamento do Programa Time Brasil. Desenvolvido com o objetivo de aumentar a transparência no serviço público e o combate à corrupção, o projeto piloto terá início aqui no Estado de Goiás, onde, além de Goiânia, poderão aderir os outros 245 municípios.

Durante a abertura do evento, o prefeito Iris lembrou que a atual gestão instalou recentemente novas ferramentas que visam aumentar a transparência das contas do município. “Hoje mesmo, inauguramos o nosso novo portal com inúmeras inovações. Na ferramenta estão informações referentes a despesas, receitas, licitações e contratos, folha de pagamento, dados organizacionais e legislações”, destaca.

Iris recordou ainda que foi na atual gestão que se regulamentou a lei anticorrupção, que dispõe sobre a responsabilização objetiva, administrativa e civil, de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a gestão pública.

Outra prova de que Goiânia sai na frente quando se fala em combate à corrupção, segundo o Prefeito, foi a assinatura de um decreto municipal que estabelece procedimentos para aplicação de penalidades previstas na lei de licitações e contratos para pessoa jurídica que descumprir parcial ou totalmente as obrigações contratuais com o Município.

Ao aderir à iniciativa, os municípios realizarão uma autoavaliação (quanto aos pilares transparência, integridade pública e participação social) para, em seguida, definir um plano de ação, com a adoção de medidas para promover mudanças na gestão pública das prefeituras e melhorar, assim, a capacidade de detecção e prevenção da corrupção. O programa também prevê a construção de indicadores de acompanhamento e avaliação, bem como a realização de treinamentos aos municípios aderentes.

Participaram do evento na Asmego, o ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, o vice-governador de Goiás, Lincoln Tejota e demais autoridades, secretários e prefeitos dos municípios goianos.

Diego Reis, da Secom