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Instruções Normativas Conjuntas

Instruções Normativas Conjuntas

- Agência Municipal do Ambiente - AMMA

(Instruções Normativas elaboradas e editadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente e compiladas pela Superintendência da Casa Civil e Articulação Política)


INSTRUÇÕES NORMATIVAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA AMMA E SECULT N. 001/2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N. 001 de 23/11/2007- “Dispõe sobre normas para regulamentação de drenagem pluvial urbana e implantação de sub-solo no Município de Goiânia.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA (SEPLAM, SEDEM, SEFIN, SAÚDE E AMMA) N. 001 de 16/03/2009 - “Regulamenta rotina para a concessão da licença de localização e funcionamento, para os estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares, e dispõe sobre a exclusão de Licença Ambiental para todos os bares e outros estabelecimentos comerciais especializados em servir bebidas, no município de Goiânia.”

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