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Instruções Normativas – 2015

Instruções Normativas – 2015

- Agência Municipal do Ambiente - AMMA

(Instruções Normativas elaboradas e editadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente e compiladas pela Superintendência da Casa Civil e Articulação Política)


INSTRUÇÕES NORMATIVAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 040 de 07/12/2015 - “Dispõe sobre normas para regulamentação da implantação de estruturas de infiltração em Praças, Canteiros Centrais, Parques e Unidades de Conservação no âmbito do Município de Goiânia.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 041 de 21/12/2015 - “Estabelece critérios e procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Ponto de Abastecimento, Postos Revendedores de Combustíveis e Instalação de Sistema Retalhista no Município de Goiânia.”

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