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Instruções Normativas – 2008

Instruções Normativas – 2008

- Agência Municipal do Ambiente - AMMA

(Instruções Normativas elaboradas e editadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente e compiladas pela Superintendência da Casa Civil e Articulação Política)


INSTRUÇÕES NORMATIVAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 026 de 18/08/2008 - “Estabelece parâmetros que visam a organização e a execução dos serviços relacionados a ação da Fiscalização Ambiental no cumprimento da Lei Complementar n° 132/2004.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 027 de 18/08/2008 - “Estabelece diretrizes e procedimentos para aplicação da compensação ambiental de empreendimentos considerados de significativo impacto ambiental.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 028 de 18/08/2008 - “Classifica as Unidades de Conservação do Município de Goiânia e institui a Zona de Amortecimento das mesmas.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 029 de 19/08/2008 - “Dispões sobre normas para o funcionamento do comércio ambulante nas Unidades de Conservação no Município de Goiânia.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 030 de 05/09/2008 - “Institui o Plano Diretor de Arborização Urbana de Goiânia.”

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