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Instruções Normativas – 2007

Instruções Normativas – 2007

- Agência Municipal do Ambiente - AMMA

(Instruções Normativas elaboradas e editadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente e compiladas pela Superintendência da Casa Civil e Articulação Política)


INSTRUÇÕES NORMATIVAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 017 de 16/01/2007 - “Cria normas para o licenciamento, Instalação e uso para utilidade pública de alto-falantes em centros comerciais, regulamentando a alínea c, do § 3º, do Art. 51 da Lei Complementar nº. 014, de 29 de dezembro de 1992.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 018 de 25/01/2007 - “Instituir o uso da Capina Química na parte interna das Unidades de Conservação.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 020 de 29/03/2007 - “Dispõe sobre as normas para o uso particular das Unidades de Conservação no Município de Goiânia para fins de uso e imagem com eventos e similares, regulamentando e alterando a Instrução Normativa Nº 003/07.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 021 de 24/04/2007 - “Dispõe sobre a necessidade de assistência advocatícia no firmamento dos Termos de Acordo assinados entre a SEMMA e terceiros.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 022 de 12/06/2007 - “Dispõe sobre normas para visitação de Parques e Unidades de Conservação no Município de Goiânia.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 023 de 20/12/2007 - “Dispõe sobre a numeração das Instruções Normativas da AMMA.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 024 de 21/12/2007 - “Altera o art. 5° da Instrução Normativa n.º 015, de 15 de setembro de 2005.”

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