– Agência Municipal do Ambiente – AMMA
(Instruções Normativas elaboradas e editadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente e compiladas pela Chefia da Casa Civil)
| INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 010 de 06/04/2006 – “Estabelece diretrizes para a realização de eventos com a utilização de equipamentos sonoros em geral, estabelece conceitos e regras para uma melhor aplicação das normas que visam proteger o bem estar e o sossego público no Município de Goiânia.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 011 de 17/07/2006 – “Dispõe sobre normas para o licenciamento ambiental de poços no Município de Goiânia.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 012 de 15/08/2006 – “Instituir as diretrizes ambientais para licenciamento ambiental de parcelamento do Solo Urbano no Município de Goiânia.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 013 de 03/10/2006 – “Dispõe sobre a substituição das árvores da espécie Fícus benjamina, localizadas nas vias públicas do Município de Goiânia.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 014 de 26/09/2006 – “Institui o Licenciamento Ambiental Simplificado Municipal – LAS para empreendimentos e atividades de baixo impacto ambiental.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 015 de 06/11/2006 – “Altera a Instrução Normativa 007/2005, que fica acrescida das alíneas “f” e “g” no parágrafo único do art. 1º.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 016 de 13/02/2006 – “Instituir o uso da Capina Química na parte interna das Unidades de Conservação.” |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 019 de 14/12/2006 – “Dispõe sobre normas para licenciamento ambiental de Posto de Abastecimento, Postos Revendedores de Combustíveis e Instalação de Sistema Retalhista – ISR, no Município de Goiânia.” |