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Instruções Normativas – 2006

Instruções Normativas – 2006

- Agência Municipal do Ambiente - AMMA

(Instruções Normativas elaboradas e editadas pela Agência Municipal de Meio Ambiente e compiladas pela Superintendência da Casa Civil e Articulação Política)


INSTRUÇÕES NORMATIVAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 010 de 06/04/2006 - “Estabelece diretrizes para a realização de eventos com a utilização de equipamentos sonoros em geral, estabelece conceitos e regras para uma melhor aplicação das normas que visam proteger o bem estar e o sossego público no Município de Goiânia.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 011 de 17/07/2006 - “Dispõe sobre normas para o licenciamento ambiental de poços no Município de Goiânia.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 012 de 15/08/2006 - “Instituir as diretrizes ambientais para licenciamento ambiental de parcelamento do Solo Urbano no Município de Goiânia.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 013 de 03/10/2006 - “Dispõe sobre a substituição das árvores da espécie Fícus benjamina, localizadas nas vias públicas do Município de Goiânia.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 014 de 26/09/2006 - “Institui o Licenciamento Ambiental Simplificado Municipal - LAS para empreendimentos e atividades de baixo impacto ambiental.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 015 de 06/11/2006 - “Altera a Instrução Normativa 007/2005, que fica acrescida das alíneas “f” e “g” no parágrafo único do art. 1º.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 016 de 13/02/2006 - “Instituir o uso da Capina Química na parte interna das Unidades de Conservação.”
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 019 de 14/12/2006 - “Dispõe sobre normas para licenciamento ambiental de Posto de Abastecimento, Postos Revendedores de Combustíveis e Instalação de Sistema Retalhista - ISR, no Município de Goiânia.”

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