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Finanças

Ajuste fiscal resulta em obras

Gestão percorreu caminho de diagnóstico de rombo e ajuste fiscal para, em 2019, conseguir recursos para avançar com obras

Publicado em: 26 de dezembro de 2019 às 15:00 | última atualização: 19 de dezembro de 2019 às 12:06

A Prefeitura de Goiânia começou, nos últimos meses, a colher o resultado de dois anos e meio de intenso trabalho de ajuste fiscal. As inúmeras obras que movimentam e melhoram a mobilidade, o trânsito, o meio ambiente e o convívio na cidade só podem ser realizadas porque a administração, por determinação do prefeito Iris Rezende, realizou um profundo choque de gestão, com cortes de gastos públicos e melhoria nos instrumentos de controle. 

Muitos se perguntam: “Por que a Prefeitura só está fazendo obras agora? Por que não fez antes?” Acontece que as ações que geram forte impacto no setor público não acontecem da noite para o dia. Resolvemos contar, aqui, a história cronológica do ajuste fiscal que está proporcionando tantas melhorias na cidade. 

A atual gestão começou em janeiro de 2017 sob um cenário de calamidade fiscal. Naquele mês, o prefeito Iris Rezende divulgou à sociedade o resultado encontrado: déficit mensal de R$ 30 milhões e dívida acima de R$ 1 bilhão. Um cenário assim torna difícil honrar os compromissos básicos e praticamente impossível investir em melhorias na cidade.

“Recebi a Prefeitura com todas as obras paralisadas porque não foi dada a contrapartida necessária. A situação é complexa e estamos cortando gastos”, anunciou o prefeito, em fevereiro de 2017, durante prestação de contas na Câmara Municipal de Goiânia. Seriam necessárias mudanças e arrocho para recuperar a capacidade de investimento em obras e benfeitorias. 

Começou aí o trabalho capitaneado pelo prefeito e gerenciado pelo secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo, para cortar despesas e aumentar a arrecadação. Redução de gastos com insumos, otimização da gestão pública e outras ferramentas da administração 4.0 foram aplicadas ao longo daquele ano. Em outra frente, ações de combate a sonegação e renegociação de dívidas contribuiam para melhorar o caixa do Município.

As ações deram certo. Em janeiro de 2018, Alessandro Melo apresentou o resultado dos esforços realizados em 2017: superávit de R$ 156,2 milhões. “A economia só foi possível graças ao corte de mais de R$ 143 milhões que fizemos nas despesas correntes, uma economia de mais de 8% em relação ao exercício 2016”, afirmou o secretário durante a apresentação. 

Os cortes nas despesas permitiram pagar parte da dívida consolidada e reduzir o déficit mensal para R$ 22 milhões. Ou seja, ao fim de um ano de gestão, houve avanços, mas ainda havia trabalho a ser feito para poder investir em obras e melhorias.

O ano de 2018 começou com foco no reforço à arrecadação e no trabalho político, capitaneado pelo prefeito, para que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) reconhecesse os esforços da gestão e melhorasse a nota da Prefeitura. Este era um passo necessário para obter recursos e custear obras como os complexos viários em construção na capital.

Em março daquele ano foi realizada operação contra sonegação fiscal em academias de musculação. Ações como esta contribuiram para aumentar a receita sem impactar no bolso do cidadão. Em outubro daquele ano o prefeito anunciou o resultado dos esforços: aumento de R$ 227 milhões na arrecadação do Município.

Travessia
“A administração, nesse período de um ano e dez meses de trabalho, esteve pautada no corte de gastos e no ajuste de contas para que pudéssemos viabilizar novos investimentos. Foi um período de complexa travessia. Nossos esforços para superação de desafios, sem deixar de lado a busca por mais eficiência nos serviços para população, foram incessantes” disse Iris aos vereadores, durante prestação de contas, em outubro de 2018.

Em outra frente de atuação, executivos da Prefeitura faziam diversas viagens a Brasília para evidenciar a evolução na situação fiscal. Queriam mostrar à STN os balanços mais recentes, para que fosse considerado, na hora de avaliar a nota da Prefeitura, todo o trabalho de ajuste fiscal realizado na gestão atual. Com isso, a nota da prefeitura melhorou de C para B. Em consequência, o governo autorizou, em 2019, empréstimo de R$ 780 milhõesda Caixa para o Município.

O anúncio oficial da recuperação da capacidade de investimento veio em fevereiro de 2019, também durante prestação de contas aos vereadores. “Definimos como prioridade a reorganização orçamentária combinada com o trabalho de uma pauta estratégica, que pudesse balizar o crescimento da nossa cidade. Ou seja, nos preparamos para o crescimento. Fiz um compromisso com o povo desta cidade e tenho convicção de que será cumprido, pois Goiânia voltará a ser motivo de orgulho para seus moradores.”

Obras
A capacidade de investimento pode ser traduzida para a capacidade de realizar obras e benfeitorias. Por isso, foi necessário esperar todo o processo de recuperação financeira para, enfim, em 2019, acelerar o ritmo e a quantidade de intervenções na capital. Significa dizer que, no ano que finda, houve, enfim, dinheiro em caixa para abrir licitações e comprar material para a construção de asfalto em 32 bairros, do Complexo Viário Jamel Cecílio, da Trincheira da Rua 90, a retoma de obras de escolas infantis e de, em breve, a reconstrução de 630 quilômetros de asfalto da capital.

“As ações da Prefeitura são planejadas com base no cenário que encontramos ao assumir a gestão. Temos orgulho em dizer que, em apenas dois anos e alguns meses, colocamos a casa em ordem e estamos podendo realizar as obras que vão beneficiar a vida dos goianienses e de quem nos visita. É isso que nos motiva na vida pública”, afirma o prefeito Iris Rezende.

Pedro Palazzo, da Diretoria de Jornalismo