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Finanças

Prefeitura abre orçamento no mês de janeiro

Medida garante aos órgãos públicos possibilidade de realização imediata das atividades programadas para cada um dos 12 meses de 2020

Publicado em: 06 de janeiro de 2020 às 17:08 | última atualização: 06 de janeiro de 2020 às 17:08

A Prefeitura de Goiânia começou a executar o orçamento 2020 já no dia 1º de janeiro. A medida garante aos órgãos do poder público municipal condições para realização imediata das atividades planejadas para cada um dos 12 meses deste ano. Ao mesmo tempo, a abertura do orçamento nos primeiros dias do ano evita a ocorrência de despesas extraorçamentárias, portanto, sem empenho prévio (registro de uma despesa a ser realizada) e em desconformidade com o que preconiza a Lei Federal 4.320/1964 e também os tribunais de contas. 

Em termos comparativos, em anos anteriores os orçamentos foram abertos a partir do mês de abril. Em 2014, por exemplo, a liberação ocorreu em maio. O impacto disso é o comprometimento e atraso na execução de atividades nos primeiros meses do ano, tanto meio quanto finalísticas, além da realização de despesas extraorçamentárias para situações imprescindíveis. "Com a liberação do orçamento já em janeiro, a administração municipal tem um controle maior sobre os gastos e as receitas possibilitando aos órgãos o cumprimento do planejamento anual, planejamento esse que nos últimos anos teve uma assertividade de 98% do planejado versus o executado”, avalia o superintendente de Planejamento Governamental, Ricardo De Val. 

A liberação do orçamento no primeiro dia do ano reflete esforço da Secretaria Municipal de Finanças, que trabalhou inclusive nos períodos de ponto facultativo, para que não ocorresse interrupção nos recursos disponíveis para as secretarias que compõem a administração municipal. Ao todo, para 2020 a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê receita de quase R$ 6,1 bilhões. A maior parte, R$ 2,6 bilhões (44,41%), deve ser oriunda de transferências correntes. O segundo maior volume de recursos nos cofres da Prefeitura de Goiânia deve ter origem em impostos, taxas e contribuições de melhoria, R$ 1,8 bilhões (30,23%). O terceiro, em operações de crédito que devem alcançar R$ 644 milhões (10,63%)

A Secretaria de Saúde deve responder pela maior parte das despesas de 2020. A previsão é a de que seja destinado mais de R$ 1,375 bilhão para pasta. O montante representa 22,72% do total de gastos previstos para este ano. Em seguida aparecem os investimentos em obras, que devem demandar R$ 1,177 bilhão (19,45%) dos cofres públicos, e em educação, cuja soma alcança R$ 1.162 bilhão (19,19%). 

Giselle Vanessa Carvalho, da editoria de Finanças